ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 15.08.1989.

Aos quinze dias do mês de agosto do ano de mil novecentos e oitenta e nove reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Vigésima Quinta Sessão Solene da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, dedicada a homenagear a memória de Aldo Menotti Sirângelo, em razão de, entre outras funções públicas de extrema relevância, ter sido Vereador e Presidente desta Casa, no período de mil novecentos e cinqüenta e oito e mil novecentos e cinqüenta e nove. Às dezessete horas e doze minutos, constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou aos Líderes de Bancada que conduzissem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a Mesa: Ver. Valdir Fraga, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Delegado Caio Brasil, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia; Sr. Aldo José Sirângelo, filho do Homenageado, representando a família, na pessoa de suas irmãs, Beatriz, Zulena, Cláudia, Tânia e Marta; Sr. Alaor de Córdova, Presidente da Associação dos Funcionários Inativos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Sra. Alba Sirângelo do Vale, representando a família do Homenageado; e Ver. Cyro Martini, proponente da Homenagem e Secretário “ad hoc”. A seguir, o Sr. Presidente fez pronunciamento alusivo à homenagem, congratulando-se com a iniciativa do Ver. Cyro Martini, e salientando as qualidades daquele Edil, afirmou ser “um exemplo de cidadão em todas as funções que desempenhou, homem discreto, talentoso e de grande humildade”. E, em prosseguimento, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Ver. Leão de Medeiros, em nome das Bancadas do PDS e do PFL, discorrendo sobre a vida e a obra do ex-Vereador Aldo Menotti Sirângelo, destacou a sua atuação como integrante dos quadros da Polícia Civil e como político, asseverando se tratar de “figura ímpar de atividades múltiplas. E o Ver. Cyro Martini, como proponente da Homenagem, e em nome das Bancadas do PDT, PT, PMDB, PTB, PCB e PL, discorrendo sobre a biografia e atividades do ex-Vereador Aldo Menotti Sirângelo, afirmou se tratar de cidadão que honrou os quadros do funcionalismo público, como integrante da Policia Civil, desta Casa, quando no exercício da Vereança e Presidente deste Legislativo, e da Assembléia Legislativa, como funcionário e Suplente de Deputado. Destacou seu valor moral, profissional e técnico, salientando que suas qualidades e desempenho profissional enobrecem o passado da organização policial deste Estado. O Sr. Presidente, em continuidade, concedeu a palavra ao Sr. Aldo José Sirângelo, filho do Homenageado que, em nome da família, agradeceu a manifestação de carinho, honra e conforto, prestada nesta tarde, à memória do ex-Vereador Aldo Menotti Sirângelo. Durante os trabalhos, o Sr. Presidente registrou a presença das seguintes personalidades: Dr. Renato Souza, ex-Presidente deste Legislativo; Dr. Luiz Carlos Carvalho da Rocha, ex-Chefe da Polícia Civil; e Dr. Henrique Henkim, ex-Chefe da Polícia Civil. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e oito minutos, convidando as autoridades e personalidades presentes a passarem à Sala da Presidência desta Casa, e convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Valdir Fraga e secretariados pelo Ver. Cyro Martini, como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Cyro Martini, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.

O SR. PRESIDENTE (Valdir Fraga): Damos por aberta a presente Sessão Solene. Nós registramos com prazer a presença do querido ex-Vereador Renato Souza.

Esta homenagem da presente Sessão Solene em memória de um ex-Presidente, Aldo Sirângelo, nos chama a atenção, queira Deus que alguém lembre de nós também, se nós merecermos uma homenagem daqui a alguns anos; mas o Aldo Sirângelo, lendo sua biografia, foi um exemplo de cidadão em todas as funções que exerceu, e ela é verdadeira porque todos os senhores e as senhoras estão aqui, não só os parentes, mas os amigos, colegas, o que é muito importante. E foram muitos os sucessos, porém isso nunca lhes subiu à cabeça, durante toda sua vida foi grande em sua humildade, importante; um homem discreto, talentoso e eficiente. Registro também a importância da iniciativa do Ver. Cyro Martini com os cumprimentos da Mesa em propiciar nesta tarde, neste Plenário, que tenhamos condições de relembrar os aspectos relevantes de sua proveitosa existência. Iniciamos, assim, com muito prazer, porque nos damos conta do dia-a-dia que passamos nesta Casa representando a comunidade porto-alegrense, nos toca profundamente porque estamos também incorporados por esta paixão pela Casa.

De imediato, concedo a palavra ao Ver. Leão de Medeiros, que fala em nome da Bancada do PDS e do PFL.

O SR. LEÃO DE MEDEIROS: Sr. Ver. Valdir Fraga, Presidente desta Casa; Sr. Aldo José Sirângelo, filho do nosso Homenageado, Dr. Aldo Sirângelo, representando toda a sua família, irmãs, me permitam também referir a presença de dois ex-Chefes da minha Organização, Dr. Henrique Enkin, ex-Deputado, e o Dr. Luiz Carlos Carvalho da Rocha, como também a figura expressiva da Polícia Civil, ex-Deputado Renato Souza, bem como a presença do ex-Deputado Francisco Napoli. Meus colegas Vereadores, srs. policiais, minhas senhoras, meus senhores. (Lê.)

“Sr. Presidente e Srs. Vereadores.

Certamente, não é com alegria que recebo esta incumbência do meu Partido, o PDS – também do PFL – para falar em nome de nossa Bancada na homenagem que hoje, com integral justiça e por feliz iniciativa do nobre Ver. Cyro Martini, esta Casa presta ao Dr. Aldo Menotti Sirângelo. Não é com alegria porquanto esta figura ímpar de atividades múltiplas já deixou – e prematuramente – o convívio terreno.

Teria sido uma alegria imensurável para mim se pudesse tê-lo saudado em presença, tê-lo homenageado antes de alçar vôo para a eternidade. Por isso, antes de estar alegre, alio-me à saudade de todos.

Mas, se não é com alegria que recebo a distinção de minha Liderança, é, com toda certeza, com o máximo orgulho que busco desempenhar a missão. Saudar Aldo Sirângelo, ao menos em memória, é, antes de tudo, um privilégio.

E é, também, visto que, como ele, fui Chefe de Polícia e saí Vereador, um privilégio poder apontar passos comuns com um homem de tal grandeza moral, cívica, cultural e sobretudo humana. Dentre esses passos está a marca indelével de seu registro funcional como Delegado de Polícia, função que desempenhou com brilho e honradez em Lajeado, Santo Ângelo, São Gabriel, Jaguarão, Alegrete, Santa Maria, na antiga Delegacia de Trânsito e Acidentes e no Conselho Estadual de Trânsito. Tal fulgor de sua inteligência, a integridade de seu caráter, a pujança de sua disposição física e o seu preparo profissional, que, por duas vezes, ocupou a Chefia de Polícia do Estado, nos governos do General Ernesto Dornelles e do Engenheiro Leonel Brizola.

Não bastassem essas qualidades intelectuais e profissionais, o seu alto nível de comunicabilidade o trouxe, como um dos mais votados, a esta Câmara Municipal, cujos Vereadores o fizeram merecidamente Presidente.

E o Poder Legislativo do Estado foi se socorrer do peregrino descortino de Aldo Sirângelo para fazer dele seu Diretor-Geral e, após, Consultor Jurídico.

Ao falecer, em outubro do ano passado, o Dr. Aldo Sirângelo deixou um legado precioso em seu notável currículo, mas deixou mais do que isso, deixou uma lacuna difícil de ser preenchida no coração de quantos tiveram a ventura de conhecê-lo, pois bastava conhecê-lo para logo se transformar em seu amigo e admirador.”

Srs. Vereadores, eu não tive a honra de privar com o Dr. Aldo Sirângelo, mas todos aqueles que o fizeram são unânimes em afirmar que o Dr. Sirângelo se caracterizava por uma personalidade discreta, equilibrada e ponderada, humano e extremamente justo. Durante os dois períodos em que exerceu a Chefia de Polícia, foi um período de calma interna naquela instituição tão normalmente agitada e esta calma, transformada através da ponderação de sua personalidade, se esparramou por todos os rincões do Estado, onde a presença da Polícia Civil era exigida. Dr. Aldo Sirângelo, sem dúvida, foi uma das relíquias que a Polícia Civil tem no seu santuário e, por estas razoes, a Bancada do PDS e do PFL, por meu intermédio, renova à família Sirângelo os sentimentos de solidariedade em sua tristeza, mas serve de avalista na segurança de seu orgulho pela expressão maiúscula de seu líder, o inesquecível Dr. Aldo Menotti Sirângelo. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Ver. Cyro Martini, autor da proposição, falará pela Bancada do PDT, seu Partido, PMDB, PT, PTB, PCB e PL.

O SR. CYRO MARTINI: Sr. Presidente, Valdir Fraga, desta Câmara Municipal; Sr. Aldo Sirângelo, filho do nosso Homenageado; Srª Alba Sirângelo do Valle, representando, também, a família do ilustre Homenageado in memoriam. Também quero lembrar, se me permitem, a presença da União Gaúcha dos Escrivães, Inspetores, Investigadores de Polícia, na pessoa do seu Vice-Presidente Santana, da UGAPOCI e a Associação dos Comissários de Polícia.

Nós estamos hoje, aqui, reunidos para trazer à lembrança uma figura ímpar, singular, na vida pública do Rio Grande do Sul. Ao lermos o currículo de Aldo Menotti Sirângelo, nós verificamos, com clareza, tratar-se de um cidadão que honrou os quadros do serviço público do Estado do Rio Grande do Sul, assim como também honrou este Legislativo e a Assembléia do nosso Estado. Se nós constatarmos, de outra parte, que ele é uma miscigenação sangüínea de italiano com espanhol, seu pai Pascoal Bernardi Sirângelo, sua mãe Maria Losano Sirângelo, pai italiano e mão espanhola, a partir daí, sem dúvida, não poderíamos ter outra personalidade que não aquela decidida, segura, firme, que nós tivemos a oportunidade de conhecer quando ingressávamos na Organização, lá nos bancos da Escola de Polícia, quando ele lecionava Direito Usual ou Direito Aplicável. Para nós, inclusive, isso foi uma honra ímpar, assim como faziam parte do quadro daquela Escola, naquela ocasião, figuras ilustres, tanto da Organização como da vida pública do Estado do Rio Grande do Sul. Nós temos aqui presentes o Dr. Henrique Enkin, o Dr. Renato Souza, que já faziam parte daquele quadro docente daquela Escola, que é uma escola que honrava, que dignificava, que engrandecia a vida pública rio-grandense e que ainda faz tanto e que deverá ser elevada à categoria de Academia Policial. Nasceu o nosso ilustre homenageado em Porto Alegre. Formou-se em Direito, no ano de 1935, e habilitou-se a ingressar, embora já estivesse exercendo a presidência da 4ª Junta de Julgamento e Conciliação do Ministério do Trabalho de Porto Alegre, habilitou-se, através da formação jurídica, porque, em 1937, se organizava, no Estado, a Polícia de Carreira, exigindo, para ingresso na carreira de Delegado de Polícia, a formação jurídica, e assim ele ingressou como Delegado de Polícia no ano de 1938, e a sua matrícula indica os tempos longe, quando ele ingressou , 1.799, e eu que ingressei mais adiante tenho a matrícula 75.489. Ele casou-se, em 1939, com a Srª Marta Ferreira da Silva Sirângelo, também já falecida. Deste casamento resultaram figuras expressivas, que tiveram, e ainda têm a oportunidade de trabalhar na função pública, na empresa privada, seus filhos Tânia, Zulena, Beatriz, Marta, Aldo José, que representa, na Mesa, a família do nosso ilustre Homenageado, e Cláudia. Com o ingresso na carreira de Delegado, ele passou a servir, como disse o nosso ilustre par, Ver. Leão de Medeiros, e foi para o interior do Estado, esteve em Lajeado, Santo Ângelo, São Gabriel, Jaguarão, Alegrete, para finalmente vir servir em Santa Maria, onde foi elevado à condição de Delegado Regional. Posteriormente, em 1944, veio para Porto Alegre para ser titular da então Delegacia de Trânsito e Acidentes. Quando nós sabemos que há uma movimentação dentro da Constituinte Estadual a respeito da separação do DETRAN da organização da Polícia Civil, ao verificarmos o histórico da atividade do trânsito dentro da organização policial, ficamos um pouco chocados, ou bastante chocados, porque vemos que, a partir do século passado, já fazia parte dos serviços da polícia o trânsito, e aqui, em 1944, um dos primeiros titulares foi justamente Aldo Sirângelo, da Delegacia de Trânsito e Acidentes. Logo a seguir, fez parte do Conselho Diretor de Desenvolvimento Urbano de Porto Alegre. Na qualidade de representante daquela repartição, ele realizou viagens de estudos pelo Paraná, por São Paulo, pelo Rio, justamente para trazer a experiência dos outros Estados com a finalidade de aprimorar os nossos serviços aqui, não apenas de trânsito, mas de polícia de um modo geral.

E assim vamos vendo que temos diante de nós uma personalidade extraordinária, alguém que merece, por todas as razões, por todos os motivos, justamente os nossos louvores, o nosso reconhecimento.

Em 1949 ele foi classificado como Chefe do Serviço de Segurança da Assembléia. A partir daí, ele que tinha alcançado o último padrão, a última classe, ou de uma categoria, de Delegado de Polícia passou a prestar serviço na qualidade de funcionário efetivo, estável, como Chefe do Serviço de Segurança da Assembléia, logo depois ele passou para a condição de funcionário, como Consultor Jurídico da Assembléia Legislativa do Estado.

Na Câmara de Vereadores, como membro da corrente trabalhista, como membro do antigo PTB, ele assumiu a vereança em 1º de janeiro de 1956. E foi guindado à condição de Presidente desta Casa em 15 de março de 1958, e ficou na presidência até 14 de março de 1959. Então, nós que viemos da organização policial, até nos sentimos, de certo modo, perfeitamente à vontade aqui dentro desta Câmara de Porto Alegre, porque nós tivemos a oportunidade de colocar, na Presidência desta Casa, vários policiais. Nós, que eu digo, nós de um modo geral, nós latu sensu. Nós tivemos como Presidente da Câmara o Dr. Renato Souza que aqui está, que é um policial da mais alta estirpe, que muito honrou os quadros da Polícia, que também são figuras notáveis, quando nós nos voltamos para o passado da polícia nós vemos figuras extraordinárias. O Aldo Sirângelo era uma coisa incomum, invulgar. Quem pega a ficha funcional dele sente palpável, flagrante, que era um homem público de um valor extraordinário. Além do Dr. Renato Souza, foi Presidente, também, Célio Marques Fernandes, mas não foram apenas Delegados que aqui tiveram oportunidade de dirigir esta Casa. Tivemos Comissários, o Comissário Cleom Guatimozim, o Comissário Roberto Landell de Moura. Então, é uma Casa que tem uma afeição ou uma aproximação muito estreita com a organização à qual pertenceu no passado o nosso Homenageado, assim como nós pertencemos. Ele foi membro do Conselho Superior de Polícia por quatro oportunidades, das quais duas ele foi Presidente; também integrou o Conselho Regional de Trânsito. Então, uma ficha, uma figura exponencial da nossa vida pública.

Mas eu quero também lembrar para os senhores, para as senhoras, para deixar consignado no Anais desta Casa a figura do Comissário Arlindo, que é uma testemunha viva, fulgurante, ali está sentado ao lado dessa outra figura extraordinária da Polícia Civil, que é o Dr. Henrique. É uma testemunha viva justamente do valor que tinha o nosso Homenageado, hoje em memória, em lembrança, porque ele batalhou constantemente para que esta Casa tivesse uma oportunidade através da qual em Sessão Solene se lembrasse a memória daquele que com tanto carinho, com tanto apreço, chama até hoje de seu chefe, e que tem sempre uma palavra do seu chefe para dizer para os seus amigos, para os seus semelhantes, ele escreveu a respeito, ele batalhou constantemente e nós não podemos deixar passar em brancas nuvens, sem mencionar o seu nome, a sua palavra. O seu depoimento é a afirmação definitiva do valor moral, do valor profissional, do valor técnico de Aldo Sirângelo. Por isso eu acho que também merece aqui esta menção especial o nosso Comissário Arlindo Fontoura. Então, vejam que nós estamos justamente nos penitenciando, nós estamos aqui fazendo uma mea culpa na medida em que o nosso, nós estamos lembrando alguém que morreu no ano passado em 23 de outubro e ainda estamos, como o Comissário Arlindo, cobrando uma homenagem por parte da Assembléia Legislativa, porque além de Vereador, Presidente desta Casa, ele também foi Deputado Suplente como membro da Bancada do extinto PTB. E nós não poderíamos deixar aqui também de consignar o nosso apelo, a nossa reivindicação no sentido de que aquela Casa lembre a figura notável de Aldo Sirângelo, nos seus vários aspectos que temos a destacar, mas uma coisa também merece citação, o passado da organização policial, a figura de Aldo Sirângelo e a figura de todos aqueles que, a partir da polícia de carreira compuseram-na e que souberam conduzir com firmeza, com vontade, com dedicação aquela organização. As suas divergências político-ideológicas, as suas divergências partidárias, jamais fizeram com que eles sucumbissem, fizessem colocar em segundo plano o interesse em primeiro lugar da missão da polícia, da realização dos objetivos próprios daquela instituição, nunca. Por mais que as divergências se agravassem jamais ficaria no entendimento e na posição e atitude deles a missão policial abaixo de qualquer outro interesse. Em primeiro lugar e sobretudo o dever policial, e em segundo a organização policial, a instituição policial. Há hoje quem acuse, quando as entidades de classe defendem a Polícia, dela ser corporativista, isto é uma ofensa, porque chamar de corporativistas aqueles que defendem o cumprimento do dever por parte da instituição da qual eles pertencem é, sem dúvida, uma injúria, uma infâmia contra a qual nós temos que nos levantar e nós somos obrigados hoje a isto porque nós temos que ser dignos do passado, da honradez, da dedicação, do empenho de pessoas que dedicaram a sua vida à organização como Aldo Sirângelo e todos aqueles que se seguiram na Polícia de Carreira. E jamais colocar os interesses pessoais ou mesmo grupais acima do dever. Isso nunca fizeram e essa lição é a que nós temos que tomar como orientação, que temos que tomar como paradigma para daí seguir em frente e dar cunho exitoso ao trabalho da organização. É verdade que enfrentamos dificuldades, porque já não nos dão os recursos necessários, humanos, materiais para levar a cabo a nossa missão. Talvez porque nós não tenhamos aprendido tão bem como deveríamos ter aprendido a lição do passado, que a despeito das orientações diversas em termos partidários, jamais a desunião em razão dos objetivos comuns da organização e do cumprimento do dever, jamais foram para segundo plano. Essa lição nós temos que apanhá-la e levá-la à frente. Não podemos dar guarida àqueles que querem separar, dividir – não podemos. Temos que seguir esta lição, esta palavra que pessoas como o Dr. Luiz Carlos Carvalho da Rocha, que sempre sentou com nobreza, com firmeza, à frente da direção dos trabalhos da coordenação-geral de nossa organização, que soube levar a cabo a missão, conseguiu recursos, conseguiu gente para desenvolver o trabalho. E é essa lição que temos que apanhar e por ela nos orientar. Nós iríamos longe abusando da paciência dos senhores e das Senhoras, mas evidente que este momento é um momento de reflexão, de meditação, em que nós procuramos aplicar, fazer a justiça, trazendo a esta Casa a memória de quem por mais que nós fôssemos ricos em qualificativos e adjetivos jamais conseguiríamos alcançar o tamanho, a expressão, a dimensão moral do caráter, da dedicação, da eficiência, do empenho, da palavra mansa mas decidida, tranqüila, mas firme, serena, mas segura, de Aldo Menotti Sirângelo. Por isso a nossa saudação, assim como a saudação dos Partidos que estamos representando neste ato: PT, PMDB, PTB, PCB e PL. A corrente democrático-trabalhista à qual ele esteve inserido no passado, e ainda está, porque sempre fez parte dessa grei partidária, não poderia faltar nesta homenagem póstuma. Por isso, a nossa saudação à família, aos filhos, a nossa lembrança aqui consolidada no quadro de ex-Presidentes desta Casa, nos Anais desta Câmara. Hoje consignamos a nossa saudação e que aquele empenho de homem público, aquele dedicado servidor da causa pública lá de cima nos oriente, nos guie, principalmente a nossa organização, nesse momento, para que nós saibamos como ele, com carinho, com zelo, com suavidade, mas com dedicação, firmeza e empenho, chegar ao final da jornada com todos os galardões, antes que administrativos, morais e, assim, sermos vitoriosos como ele o foi. Esta é a nossa mensagem final e o nosso abraço saudoso, a nossa homenagem in memoriam à figura de Aldo Menotti Sirângelo. Nosso abraço aos seus familiares, aos seus filhos. Muito obrigado. (Palmas.)

(Revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: A Mesa registra, com satisfação, a presença dos senhores: Dr. Renato Souza, Dr. Luiz Carlos Carvalho, Dr. Henrique Einkim, ex-Deputado Nartz, colega da Assembléia, e Dr. Sampaio.

Concedemos a palavra ao Sr. Aldo José Sirângelo, filho do Homenageado, representando a família.

O SR. ALDO JOSÉ SIRÂNGELO: Exmº Sr. Ver. Valdir Fraga, Presidente desta Casa; Exm^os Srs. Vereadores; Ilmos. Srs. Delegados Caio Brasil, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia; Sr. Alaor de Córdova, Presidente da Associação dos Funcionários Inativos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Srª Alba Sirângelo do Valle; senhoras e senhores.

Usando da simplicidade e humildade que caracterizaram a vida de meu pai, nós, sua família, queremos agradecer pela honra, conforto, felicidade e carinho que esta cerimônia, e a presença de todos, nos proporcionaram.

Agradecemos as manifestações sinceras dos Exm^os Vereadores Leão de Medeiros, de modo especial ao Exmº Vereador e amigo Cyro Martini, a quem devemos pela iniciativa deste ato. Os senhores podem estar certos que saímos deste recinto enriquecidos, pois levaremos sempre em nossos corações a lembrança desta homenagem. Obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Encerramos esta Sessão, agradecendo a presença de todos, ficando torcendo para que o Sirângelo possa sempre estar ao nosso lado, para poder dar boas luzes para podermos desenvolver bem o trabalho que estamos realizando.

Possivelmente teremos no futuro um dos Vereadores Cyro Martini ou Leão de Medeiros como Presidente desta Casa, a exemplo de Aldo Sirângelo.

(Levanta-se a Sessão às 17h48min.)

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